Líder indígena brasileiro é anistiado 43 anos após sua morte

Marçal Souza Tupã-Y, da etnia Guarani-Kaiowá, foi assassinado em 1983

© Washington Costa

A Comissão de Anistia declarou anistiado nesta sexta-feira (27), post-mortem, Marçal Souza Tupã-Y, renomado líder indígena brasileiro da etnia Guarani-Kaiowá. 

PSD recorre ao STF para pedir eleições diretas para governo do Rio

Pedido quer reverter decisão do TSE de realização de pleito indireto

© Tomaz Silva/Agência Brasil

O diretório estadual do PSD no Rio de Janeiro e o deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) pediram nesta sexta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a eleição para mandato-tampão de governador e vice-governador do estado seja realizada de forma direta, com o voto popular nas urnas.

Base do governo pede indiciamento de Bolsonaro na CPMI do INSS

Governistas fizeram documento em oposição ao relatório da comissão

© Lula Marques/ Agência Brasil

A base do governo no Congresso Nacional apresentou relatório à Comissão parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS em oposição ao parecer do relator, Alfredo Gaspar (PL-AL), apresentado na manhã desta sexta-feira (27). O documento propõe indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro como comandante de uma suposta organização criminosa que fraudou descontos associativos do INSS.

Apesar de guerra, dólar cai 1,27%, e bolsa sobe 3% na semana

Moeda estadunidense caiu para R$ 5,24 nesta sexta-feira

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Mesmo em meio ao aumento das tensões no Oriente Médio, o dólar recuou e a Bolsa avançou numa semana marcada pela volatilidade no mercado financeiro. O petróleo voltou a subir com força diante das incertezas geopolíticas.

PF volta a prender Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj

Bacellar foi levado para superintendência da corporação no Rio

© Thiago Lontra/ALERJ

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (27) nova prisão do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar (União Brasil).

Hospitalizações por Influenza A têm aumentado no país, informa Fiocruz

Rinovírus e vírus sincicial respiratório também estão em alta

© Fernando Frazão/Agência Brasil

Os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) vem aumentando no país, de acordo com a nova edição do boletim InfoGripe, divulgado nesta sexta-feira (27) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A causa é o crescimento das hospitalizações por Influenza A, rinovírus e vírus sincicial respiratório (VSR).

Governo regulamenta lei do devedor contumaz

Regra define punições e critérios para empresas inadimplentes

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quase três meses após a sanção da lei que cria a figura do devedor contumaz, o governo regulamentou a medida. Voltada a empresas que deixam de pagar tributos de forma recorrente e intencional, a norma foi publicada por meio de portaria conjunta da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 

Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril

Contas de luz seguem sem taxa extra

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), a manutenção da bandeira tarifária verde durante todo o mês de abril. Com a decisão, os consumidores brasileiros permanecem isentos de custos adicionais na conta de luz, mantendo o cenário observado desde o início de janeiro.

TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária

Vítima deverá receber R$ 100 mil de indenização

© Valter Campanato/Agência Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que foi alvo de racismo recreativo na unidade da empresa localizada em São José (SC). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo tribunal.

Precatórios da União para 2027 somam R$ 44,9 bilhões

 Valor cai em relação a 2026, informa Planejamento

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo

A União deverá pagar R$ 44,9 bilhões em precatórios em 2027, segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (27) pela Secretaria de Orçamento Federal, vinculada ao Ministério do Planejamento.

STF valida voto secreto e eleições indiretas para governo do Rio

Caso foi julgado em sessão do plenário virtual da Corte

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (27) maioria de votos para garantir eleições indiretas e secretas para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro.

Condomínios no Rio pedem mudança na forma de cobrança da conta de água

Administradoras alegam que custo pode chegar a 45% das despesas

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Condomínios de prédios de apartamentos e de escritórios empresariais e comerciais no Rio de Janeiro estão em campanha para mudar a forma como é cobrado o fornecimento de água. De acordo com administradores de imóveis, o custo tem aumentado nos últimos anos e chega a quase metade do orçamento mensal dos condôminos.

Mapa monitora insumos para reduzir impactos da guerra na agricultura

Ministério busca alternativas e estratégias para manter abastecimento

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou nesta sexta-feira (27) que tem monitorado de forma permanente as cadeias de suprimentos possivelmente afetadas pela guerra no Oriente Médio.

Relatório da CPMI do INSS pede indiciamento de 216 pessoas

Eles são citados no esquema de descontos em aposentadorias

© Lula Marques/ Agência Brasil.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do INSS pede o indiciamento de 216 pessoas por suposto envolvimento no esquema de descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas. O documento, que tem mais de 4 mil páginas, começou a ser lido na manhã desta sexta-feira (27).

Moraes restringe compartilhamento de dados do Coaf

Solicitações deverão especificar o nome da pessoa física ou jurídica

© Gustavo Moreno/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (27) estabelecer restrições para o compartilhamento de dados financeiros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Ibaneis pede R$ 4 bi a Fundo Garantidor de Créditos para socorrer BRB

Governo do DF oferece imóveis e estatais como garantias

© Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, pediu um empréstimo de R$ 4 bilhões ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) para reforçar o capital do Banco de Brasília (BRB).

Mauro Vieira critica países que lucram com a destruição

Chanceler brasileiro participou da reunião de ministros no G7

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou países que fazem da destruição promovida nas guerras oportunidades para a obtenção de lucros. O chanceler brasileiro encontra-se na França, onde participou como convidado da reunião entre ministros no G7 – grupo formado pelas sete maiores economias do planeta.