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| © Rovena Rosa/Agência Brasil |
O senado federal aprovou na tarde desta quarta-feira (17) o Projeto de Lei nº 4.088/2023 que inclui “educação política e direitos da cidadania” como componente curricular obrigatório da educação básica.
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| © PF/Divulgação |
A Polícia Federal (PF) restituiu nesta quarta-feira (17) ao acervo do Arquivo Nacional documentos históricos de natureza pública da época do Brasil Império, que haviam sido identificados em lotes anunciados em leilão. 
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| © Marcello Casal JrAgência Brasil |
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu nesta quarta-feira (17) em 0,25 ponto percentual a Taxa Selic, que passará de 14,50% para 14,25% ao ano.
Vítima passou por constrangimento causado pelo advogado do acusado
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| © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo |
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (17) o pedido de anulação do processo que absolveu o empresário André de Camargo Aranha da acusação de estupro contra a influenciadora digital Mariana Ferrer. O crime teria ocorrido em 2018, na boate Café de La Musique, em Florianópolis. 
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| © Hemobrás/Divulgação |
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que dispensa a exigência de licitação para o fornecimento de medicamentos hemoderivados ao Sistema Único de Saúde (SUS) se a Hemobrás for a única instituição a produzi-los. 
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| © Rafael Ribeiro/CBF/Direitos Reservados |
O ex-técnico da seleção brasileira Carlos Alberto Parreira, de 83 anos, campeão da conquista do tetracampeonato, na Copa do Mundo de 1994, está internado no Hospital Samaritano, na Barra da Tijuca, zona sudoeste do Rio de Janeiro.
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| © Tânia Rêgo/Agência Brasil |
Sete ministérios estão envolvidos na criação da Política Nacional de Economia Criativa, que pretende inserir definitivamente o setor na agenda nacional de desenvolvimento. Ao participar de seminário sobre o tema no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (17), a secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura (MinC), Cláudia Leitão, explicou o caráter transversal da proposta.
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| © Paulo Pinto/Agência Brasil |
Um estudo lançado nesta quarta-feira (17) estima que aproximadamente 120 mil mortes no Brasil entre 2000 e 2019 estiveram associadas às ondas de calor. Isso equivale a 0,6% da mortalidade total registrada no período, excluindo os óbitos por causas externas (acidentes e violências).
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| © Marcello Casal jr/Agência Brasil |
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (17) a tese final do julgamento dos recursos protocolados contra a decisão da Corte que ampliou a responsabilidade civil das big techs por conteúdos ilegais. 
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| © Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Promessas de dinheiro fácil vindas de marcas conhecidas com pagamentos instantâneos via Pix se tornaram a combinação mais frequente usada pelos golpistas online do Brasil. É o que aponta a segunda edição do relatório A Jornada dos Golpes, divulgado nesta quarta-feira (17).
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| © Lula Marques/Agência Brasil |
Em embate com a oposição na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os trabalhadores brasileiros pagam hoje menos impostos no país. Parlamentares da oposição acusam o governo de elevar a carga tributária.
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| © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil |
O chamado Decreto do SAF, que vai ditar as regras para o esforço das companhias aéreas reduzirem as emissões de gás carbônico (CO₂), está em “vias de ser publicado”, afirmou nesta quarta-feira (17) a coordenadora-geral de Biodiesel e Outros Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Lorena Mendes de Souza. 
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| © Carlos Gandra/CLDF |
Um ato da Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) estabelece que os trabalhadores de serviços terceirizados que trabalham na Casa deverão cumprir, no máximo, oito horas de jornada diária e carga de trabalho semanal não superior a 40 horas.
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| © ONU/Divulgação |
Em visita ao Haiti, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse na terça-feira (16) que o mundo não tem o direito de desviar o olhar da crise humanitária no país caribenho.
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| © Ricardo Stuckert/PR |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quarta-feira (17) que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não interfira nas eleições brasileiras e respeite o país.
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| © José Cruz/Agência Brasil |
A defesa de Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente é proprietário da arma de fogo que foi apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
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| © Rovena Rosa/Agência Brasil |
A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo registrou mais um caso de febre amarela no estado. O paciente é um homem, de 55 anos, sem histórico de vacinação e que vive na cidade de Lagoinha, na região do Vale do Paraíba, que concentra 82% dos casos da doença neste ano.
