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quinta-feira, 12 de novembro de 2026

Dino mantém período de transição para o fim da escala 6x1 e permite flexibilizar folgas

Ministro do STF rejeita pedido de entidades empresariais para adiar a mudança, que passa a valer em 16 de dezembro. Flexibilização do descanso semanal depende de acordo coletivo

Valter Campanato/Agência Brasil

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino proferiu nesta quinta-feira (12) decisão monocrática para manter o período de transição para o fim da escala 6x1 como previsto na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) já aprovada. Com isso, a data de início da nova regra para a jornada de trabalho permanece em 16 de dezembro. A decisão segue para avaliação do plenário da corte.

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Uber é proibida pela Justiça do Trabalho de cobrar taxa de motorista no Brasil; entenda

Empresa precisa encerrar cobrança por assinatura e acesso para aceitar corridas. Plataforma também deve retirar anúncios que prometem previsibilidade de ganhos

© PixaBay

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Justiça do Trabalho suspendeu em todo o país o "Passe para Motoristas", taxa cobrada pela Uber de motoristas e motociclistas para operarem na plataforma. A empresa deve deixar de exigir taxas de assinatura ou de acesso, ou qualquer valor como condição para que aceitem viagens. //

Médico Drauzio Varella é eleito para a Academia Brasileira de Letras

Escritor e colunista da Folha ocupará cadeira que foi de Zuenir Ventura. Eleição foi uma das mais disputadas da instituição, com 18 concorrentes

© TV Globo/Divulgação

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O escritor e médico Drauzio Varella, colunista da Folha de S. Paulo, foi eleito imortal da Academia Brasileira de Letras na tarde desta quinta-feira (12). //

Zanin rejeita ação para determinar segundo turno para o governo do Rio

Ministro argumenta que processo usado é inadequado para o tema

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin negou nesta quinta-feira (12) dar andamento ao processo que pediu um segundo turno das eleições para governador do estado do Rio de Janeiro.

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BB aponta recusa de produtores em renegociar dívidas do agro

Calote se concentra entre médios e grandes produtores do Centro-Oeste

Wolfgang Weiser/pexels

A presidenta do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, afirmou nesta quinta-feira (12) que parte dos médios e grandes produtores rurais inadimplentes se recusou a pagar dívidas, renegociar operações e apresentar novas garantias à instituição, mesmo após a oferta de programas de repactuação com condições facilitadas.

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STF derruba imunidade para punir violência patrimonial contra mulheres

Medida estava válida no Brasil desde 1940

© Alejandro Zambrana/STF

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) suspender a regra que impede punição de homens que cometem crimes patrimoniais contra mulheres no contexto de violência doméstica e familiar. A imunidade vigorava desde 1940.

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Lula: nenhum país tem mais autoridade para falar de clima que Brasil

Declaração foi feita em encontro com a sociedade civil durante a COP31

© Ricardo Stuckert / PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (12) que nenhum país tem mais autoridade que o Brasil para tratar de questões climáticas e ambientais. A declaração foi feita em encontro com a sociedade civil durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31).

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Dino mantém prazo inicial da 5x2, mas flexibiliza regra de transição

Escala entra em vigor no dia 16 de dezembro

© Rosinei Coutinho/STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (12) uma liminar (decisão provisória) para permitir jornadas de trabalho superiores a 8h diárias durante a fase de transição da escala 5x2, que prevê a jornada semanal de 42 horas semanais pelo prazo de um ano.

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EBC recebe selo Diamante em avaliação de transparência pública

Empresa atendeu a 100% dos critérios essenciais

© Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) recebeu o selo Diamante do Radar Nacional da Transparência Pública de 2026. A empresa alcançou índice final de 97,43% na avaliação, com atendimento de 100% dos critérios essenciais.

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Congresso aprova 24 projetos com crédito suplementar para ministérios

Maior valor, de R$ 149,4 bilhões, vai para Previdência e Bolsa Família

© Lula Marques/Agência Brasil

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (12), 24 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) com abertura de crédito suplementar ou adicional no total de R$152,4 bilhões para diversos ministérios da Esplanada, agências reguladoras, tribunais da Justiça e empresas públicas. Os textos agora seguem para sanção presidencial.

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Quase 70 milhões já emitiram a nova Carteira de Identidade Nacional

Ministra a Gestão destaca serviços do Gov.br e avanços com a IA

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Quase 70 milhões de cidadãos já emitiram a Carteira de Identidade Nacional (CIN). O documento gratuito usa o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único, válido em todo o Brasil.

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Cacique Raoni está internado em Mato Grosso; quadro de saúde é estável

Líder indígena trata uma infecção pulmonar

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O cacique Raoni Metuktire, de 94 anos, está internado há quatro dias no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo, em Mato Grosso, devido a uma infecção pulmonar e também para acompanhamento da pressão arterial. O quadro de saúde é considerado estável.

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Fiocruz: aumentam casos de síndrome respiratória aguda por covid-19

Casos graves, no entanto, continuam em níveis baixos

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Os casos confirmados de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por covid-19 tiveram alta no país no início de novembro, informou nesta quinta-feira (12) a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Boletim Infogripe.

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Petrobras faz acordo para deter 100% da transportadora de etanol Logum

Estatal que já detém 30% da empresa pagará R$ 620 mi pelo restante

© Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras firmou um acordo para se tornar 100% dona da empresa Logum Logística, que atua no transporte, movimentação e armazenamento de etanol.

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Congresso aprova reestruturação de carreiras na Receita, Ibama e INSS

Projeto ainda altera cargos do ICMBio, Funai, Denasus e de professores

© Lula Marques/Agência Brasil.

O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei (PL) que reestrutura as carreiras, com previsão de reajustes, de servidores da Receita Federal, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) e de professores do magistério federal. A medida altera a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.

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Alcolumbre reafirma que decisão sobre CPMI do Banco Master cabe a ele

Vice-líder do governo diz que pedirá CPI na próxima legislatura

© Lula Marques/Agência Brasil

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União-AP), reafirmou, nesta quinta-feira (12), que cabe a ele, como presidente do Legislativo, a decisão para a abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o Banco Master, investigado por fraude bilionária no sistema financeiro do país.

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Governo estuda novo modelo para concurso público unificado em 2027

Proposta é que 3ª edição tenha a mesma dinâmica do Enem

abio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Bras

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, anunciou nesta quinta-feira (12) que o governo estuda novo modelo para a 3ª edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 3), prevista para 2027.

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