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| © Beatriz Braga/Divulgação |
As inscrições para o edital de Ciclos de Saberes de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e das Artes do Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Cultura (MinC) têm início às 12 desta quarta-feira (30), no horário de Brasília, e terminará às 23h59 do dia 24 de outubro.
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| © Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Felipe Salomão, cobrando medidas contra irregularidades na expedição de precatórios. O documento é datado desta segunda-feira (28). 
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| © Anderson Gibathe/Itaipu Binaciona |
O prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2026 termina nesta quarta-feira (30). Este ano, o preenchimento e envio do documento online está disponível desde o dia 10 de agosto no site da Receita Federal.
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| © Marcello Casal JrAgência Brasil |
As famílias brasileiras continuaram enfrentando aumento dos juros, da inadimplência e do endividamento em agosto, segundo as Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta terça-feira (29) pelo Banco Central (BC).
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| © Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A taxa de desemprego no trimestre encerrado em agosto ficou em 5,3%, a menor já registrada para o período desde 2012, quando se inicia a série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além disso, o instituto registrou recorde no número de trabalhadores ocupados, carteira assinada, massa salarial e contribuição para a previdência.
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| © Igor Toscano/IMIP |
A Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada é a mais nova lei brasileira para fiscalizar os serviços ofertados por hospitais e clínicas particulares. 
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| © Rovena Rosa/Agência Brasil |
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou inflação de 1,57% em setembro deste ano. No mês anterior, o indicador havia tido deflação (queda de preços) de 0,22%.
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| © Carlos Moura/SCO/STF |
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. 
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| © Valter Campanato/Agência Brasil |
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá julgar na tarde desta terça-feira (29) o dissídio coletivo de greve ajuizado pela Caixa contra os trabalhadores do banco, em greve desde 10 de setembro. O dissídio ocorre quando não há acordo entre as partes e uma delas pede a intervenção da Justiça.
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| © Tânia Rêgo/Agência Brasil |
A Mega-Sena sorteia nesta terça-feira (29) prêmio estimado em R$ 52 milhões. As seis dezenas do concurso 3.064 serão sorteadas a partir das 21h (horário de Brasília) no Espaço da Sorte, em São Paulo.
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| © Tânia Rêgo/Agência Brasil |
Levantamento feito pelo Instituto Trata Brasil com 62 principais candidatos a governos estaduais constatou que apenas 13 deles têm planos abrangentes para a área de saneamento. A pesquisa foi feita a partir da análise dos planos de governo daqueles que tinham maior probabilidade de serem eleitos ou disputarem o segundo turno, de acordo com pesquisas de intenção de voto, divulgadas entre 22 de agosto e 4 de setembro deste ano.
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| © Pref. RS/ Divulgação |
Os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul enfrentam vendavais e tempestade desde a última sexta-feira (25), afetando 18 municípios catarinenses e 78 gaúchos. No total cerca de 4,8 mil residências foram afetadas. No Rio Grande do Sul, quatro pessoas ficaram feridas.
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| © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil |
Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, um sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber esse tipo de ocorrência.
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| © Fernando Frazão/Agência Brasil/Arquivo |
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém, nesta terça-feira (29), alerta laranja de perigo para tempestade em uma faixa do Centro-Sul do país que se estende desde o sudoeste do Mato Grosso do Sul até o centro-sul do Rio Grande do Sul.
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| Imagem de fernando zhiminaicela por Pixabay |
Um grupo de 12 entidades da sociedade civil pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para ingressar como amici curiae em processo que pede garantia de acesso à internet móvel para todos os brasileiros, independentemente do limite da franquia de dados, nas 72 horas que antecedem as eleições. 
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| © Marcello Casal JrAgência BrasiL |
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (28) que pessoas com franquia de dados esgotada tenham acesso gratuito aos sites da Justiça Eleitoral durante os dois turnos das eleições.
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| adrian vieriu/Pixels |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que visa aprimora a qualidade e fiscalização dos serviços de saúde prestados pela iniciativa privada.
