Com novas regras, venda de carro para deficientes dispara

Pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade têm direito a adquirir veículos com isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF

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Enquanto o mercado total de carros novos segue cambaleante, após ter encolhido quase à metade nos últimos quatro anos, a venda de veículos para pessoas com deficiência mais que triplicou. Saltou de 42 mil unidades em 2012 para 139 mil no ano passado e hoje respondem por 8,3% dos negócios no País.

Pessoas com deficiências ou patologias que dificultam ou impedem a mobilidade têm direito a adquirir veículos com isenção de IPI, ICMS, IPVA e IOF, o que resulta em abatimento de 20% a 30% no preço.

A lei de isenção vigora há mais de 20 anos, mas, em 2013, foi estendida a familiares de deficientes que não podem dirigir. Também foram incluídas patologias que reduzem a mobilidade, como tendinite crônica.

"Muitas pessoas têm direito à compra com isenção, mas não sabem", diz o presidente da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistida (Abridef), Rodrigo Rosso. Segundo o IBGE, o País tem 46 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência.

Também têm direito ao benefício idosos com sequelas físicas ou motoras provocadas pela idade ou por doenças. Em todos os casos, é preciso laudo médico e avaliação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

No ano passado, as vendas para esse público cresceram 31,5% em relação a 2015. O mercado total de automóveis caiu 21% no mesmo período, para 1,676 milhão de unidades.

Para disputar esse mercado, montadoras passaram a adequar modelos para atender à lei, que prevê isenção total só para veículos de até R$ 70 mil fabricados no Mercosul. Acima disso, perde-se o desconto do ICMS.

O utilitário Hyundai Creta com câmbio automático, lançado em dezembro, tem preços a partir de R$ 72.990. A marca, contudo, dispõe de versão exclusiva para portadores de necessidades por R$ 69.990. Com as isenções, sai por R$ 53,9 mil.

Segundo Rosso, mais de 90% das vendas são de veículos apenas com câmbio automático, sem necessidade de adaptações. "Fiz uma cirurgia na coluna e passei a sentir dores fortes ao dirigir carros com câmbio manual", diz o contador Cícero da Silva Menezes, de 55 anos. No ano passado, obteve a isenção de impostos e comprou um Ford EcoSport automático.

Foram quase seis meses para resolver questões burocráticas, como tirar nova CNH e passar por vários órgãos. Segundo ele, o carro custava R$ 77 mil, mas, retirando alguns acessórios, como a roda de liga leve, caía para R$ 70 mil. Sem os impostos, saiu por R$ 50,1 mil. "Agora, não sinto mais dor ao dirigir."

Em 2016, a Ford vendeu 4.820 veículos para pessoas com deficiências, ou 2,6% de suas vendas totais. Para a Toyota, o segmento fica com 6% das suas vendas. No primeiro bimestre, os negócios da Fiat Chrysler no segmento cresceram 130% ante igual período de 2015.

Se o veículo precisa de adaptações, as montadoras indicam empresas certificadas para manter a garantia do produto. A Cavenaghi, no mercado há 48 anos, registrou alta de 23% no faturamento em 2016 e a diretora Mônica Cavenaghi espera nova alta de 12% a 13% neste ano. "Nos cinco anos anteriores, o crescimento médio foi de 10%." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Via...Notícias ao Minuto