Constituinte estuda controle a internet e redes sociais na Venezuela

Temor é que a medida criminalize manifestações de opiniões contrárias ao governo

© Handout / Reuters

Depois do ataque à imprensa tradicional, a Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela avalia monitorar os meios digitais. A chamada Lei Constitucional contra o Ódio, a Intolerância Política e pela Convivência Pacífica prevê penas de até 25 anos de prisão para quem "difundir mensagens de ódio" nas redes sociais.

Ainda não foram divulgados detalhes sobre a medida. O temor é que ela criminalize a manifestação de opiniões contrárias ao governo. Para a especialista, a nova lei vai garantir que o Estado possa controlar tudo o que é publicado, suprindo lacunas na lei antiga sobre o tema.

"Essa é uma lei absolutamente ditatorial que pretende controlar por completo a liberdade de expressão. Ela está baseada em parâmetros absolutamente abstratos", disse a pesquisadora da Universidade Central da Venezuela, Luisa Torrealba, ao jornal "Folha de S. Paulo".

Quem vai decidir qual opinião é criminosa ou não? Caminhamos para uma situação em que não só se expressar será crime, mas também pensar."

"A antiga legislação até fala em internet, mas está muito mal redigida e abre pouco espaço para intervenção direta", explicou Torrealba.

Via...Notícias ao Minuto