Polícia investiga lojas que oferecem serviços sexuais em shopping no DF

Prostituição não é crime, mas exploração sexual sim

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Lojas comerciais do shopping center Conjunto Nacional, a 3k da Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), estão sendo alvo de investigações por supostamente camuflarem exploração sexual. A oferta de serviços sexuais em estabelecimentos registrados como clínicas de estéticas ou casa de massagens se tornou alvo de polêmica nas últimas semanas. Na quinta-feira (28), a casa de massagens Toque Suave foi alvo de uma operação policial por ser considerado um local de prostituição disfarçada.

De acordo com o Metrópoles, policiais da 5ª DP (Área Central) querem identificar quais são as lojas que na fachada oferecem tratamentos estéticos, estariam cometendo exploração de garotas de programa.

No entanto, a publicação destaca que alguns estebelcimentos já fecharam as portas após a interdição da casa de massagens Toque Suave. Além disso, a polícia enfrenta dificuldades em rastrear os verdadeiros responsáveis. Isso porque, geralmente, os locais usam laranjas no cadastro das empresas que alugam as salas comerciais.

A prostituição não é crime no Brasil, embora não seja reconhecida como atividade profissional pelo Ministério no Trabalho. A exploração sexual e a prostituição de crianças e adolescentes configura-se crime. 

TOQUE SUAVE

A Polícia conduziu sete mulheres e um cliente da casa de massagens Toque Suave para prestar depoimento na 5ª DP na última quinta-feira (27). No momento da ação policial, os proprietários não se encontravam no local. O Metrópoles destaca que a ação policial teve como principal objetivo identificar se os proprietários do estabelecimento estão praticando rufianismo – quando alguém recebe vantagens financeiras em decorrência da prostituição de terceiros.

O advogado criminalista Eduardo Toledo explica que a polícia precisa materializar o rufianismo para indiciar os responsáveis pelo estabelecimento. “A prostituição no Brasil não é crime, mas a exploração sexual, sim. É preciso que se configure a vantagem financeira de terceiros sobre os programas cobrados pelas casas”, explicou.

O delegado que investiga o caso, Luiz Gustavo Neiva, informou que os depoimentos prestados pelas sete mulheres revelaram a configuração de crime, pois 30% do valor de cada programa era cobrado pelos donos do local. “Uma parte significativa dos cachês das massagistas ficava nas mãos dos exploradores. Isso materializa a exploração sexual”, disse.

OUTRO LADO

O Conjunto Nacional afirmou, por meio de nota, “que colabora com a operação da Polícia Civil, prestando todos os esclarecimentos necessários”. 

Via...Notícias ao Minuto