Sem trégua: Gilmar e Barroso voltam a trocar 'farpas'

Ministros do STF protagonizaram novo embate, nessa quarta-feira (28), em declarações dadas à imprensa

© Ueslei Marcelino (Reuters) e Fellipe Sampaio /SCO/STF

Nessa quarta-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar o colega e também ministro Luís Roberto Barroso, ao comentar a demissão do diretor da Polícia Federal (PF) Fernando Segovia.

Em entrevista ao blog da Andreia Sadi, no portal G1, ele avaliou que a demissão foi feita de forma "desajeitada", embora concorde que Segovia tenha perdido as condições de permanecer à frente da instituição, devido às declarações que deu sobre o inquérito que apura se Temer beneficiou a empresa Rodrimar, com a edição de um decreto que prorroga contratos de concessão no porto de Santos, em maio de 2017.

O ministro também aproveitou para alfinetar a procuradora-geral Raquel Dodge, que pediu ao ministro Luís Roberto Barroso uma medida judicial para que Segovia se abstivesse de comentar qualquer investigação em curso.

Depois, atacou o próprio Barroso, relator do caso dos portos no Supremo, que resolveu intimar Segovia a prestar esclarecimento sobre o fato. "Ele [Barroso] antecipa julgamento. Ele fala da malinha, da rodinha. Teria de suspender a própria língua. Mas, enfim, o Segovia perdeu as condições", disse Gilmar Mendes.

"Malinha" se refere ao episódio em que o ex-assessor especial da Presidência e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) foi filmado recebendo uma mala de dinheiro em restaurante nos Jardins, na capital paulista. A suspeita da PGR na denúncia é de que Temer seria o destinatário final do dinheiro.

Barroso se manifestou sobre as declarações: "Jamais antecipei julgamento. Nem falo sobre política. Eu vivo para o bem e para aprimorar as instituições. Sou um juiz independente, que quer ajudar a construir um país melhor e maior. Acho que o Direito deve ser igual para ricos e para pobres, e não é feito para proteger amigos e perseguir inimigos. Não frequento palácios, não troco mensagens amistosas com réus e não vivo para ofender as pessoas", afirmou.

RECORRENTE

Esta não é a primeira vez que Gilmar Mendes critica o colega. Em outubro do ano passado, ambos chegaram a discutir e trocar ofensas durante uma sessão do STF. O embate ocorreu no julgamento sobre a validade da uma decisão que envolve a extinção de tribunais de contas de municípios. O estopim para o início da briga ocorreu após Mendes criticar a situação financeira do Rio de Janeiro, estado de origem de Barroso.

Barroso questionou se, no Mato Grosso, estado de Gilmar Mendes “está tudo muito preso”, em referência aos políticos presos no Rio de Janeiro e complementou dizendo: "Nós prendemos, tem gente que solta". Em resposta, Gilmar disse que o colega, ao chegar ao STF, "soltou José Dirceu", ex-ministro do governo Luiz Inácio Lula da Silva e condenado no caso do Mensalão. As informações são da Agência Brasil.

Em seguida, os ministros foram interrompidos pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, mas voltaram a discutir.

Na segunda parte do bate-boca, ao explicar as razões pelas quais concedeu indulto ao ex-ministro José Dirceu, Barroso acusou Mendes de ser parcial em suas decisões.

"Não transfira para mim essa parceria que Vossa Excelência tem com a leniência em relação a criminalidade do colarinho branco", afirmou.

Ao rebater as declarações de Barroso, Gilmar Mendes disse que não é “advogado de bandidos internacionais”, em referência ao trabalho de Barroso como defensor do ex-ativista italiano Cesare Battisti, antes de ser nomeado ao STF.

Na tréplica, Barroso disse a Gilmar: “Vossa Excelência vai mudando a jurisprudência de acordo com o réu. Isso não é Estado de Direito, isso é Estado de compadrio. Juiz não pode ter correligionário”, concluiu.

Para encerrar a discussão, Cármen Lúcia lembrou aos colegas que eles estavam "no plenário de um Supremo Tribunal" e que ela gostaria de voltar ao caso em julgamento. Após o bate-boca, o julgamento foi retomado e concluído. Os ministros mantiveram a decisão da Assembleia Legislativa do Ceará, que extinguiu os tribunais de contas dos municípios do estado.

HOMOLOGAÇÃO DE DELAÇÕES

Meses antes, em junho, os dois ministros também protagonizaram uma discussão acalorada, quando discutiam a validade da homologação das delações da JBS e a relatoria do Edson Fachin nos processos.

O bate-boca aconteceu quando Gilmar Mendes questionou se o plenário poderia analisar a validade da homologação se ficasse comprovado um suposto acordo prévio da Procuradoria-Geral da República (PGR) para gravar conversas do empresário Joesley Batista e o presidente Michel Temer.

Ao defender que o acordo não poderia ser revisto, Barroso argumentou que se as cláusulas forem cumpridas pelos delatores, a delação não poderia ser anulada. “Todo mundo sabe o que se quer fazer aqui lá na frente. Então, eu não quero que se faça lá na frente”, disse.

Em seguida, Gilmar Mendes respondeu: “Essa é a opinião de Vossa Excelência, deixa os outros votarem. E respeite os votos dos outros”. Barroso retrucou: “Não pode ser, vou perder, então vou embora. Estamos discutindo.”

Via...Notícias ao Minuto