Ministério do Trabalho suspende concessão de registros sindicais

Medida foi adotada após operação da PF, na última quarta-feira (30)

© Sergio Moraes / Reuters / Imagem de arquivo

O Ministério do Trabalho suspendeu por 30 dias os processos de registros sindicais. A decisão foi tomada depois da deflagração da operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, que investiga suspeita de fraude na concessão de registros.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União nesta sexta (1º), serão suspensos no prazo de 30 dias "todas as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical".

A decisão requisita ainda a lista de todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos últimos 30 dias. A portaria pode ter seu prazo prorrogado.

Entre os alvos da investigação da PF estão os deputados federais Paulinho da Força (SDD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB), cujos partidos controlam a pasta. Eles negam irregularidades.

A PF aponta indícios de esquema de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no Ministério do Trabalho. 

A operação deflagrada na quarta-feira (30) foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na petição enviada ao STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apontou a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.

Ela explicou que se pagava R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical. Desde 2017, parte dos integrantes do grupo criminoso responde a uma ação por improbidade administrativa em andamento na Justiça Federal, em Brasília.

Ao menos dez servidores da pasta são investigados, como integrantes do núcleo administrativo. Segundo a procuradora, a eles cabia viabilizar as fraudes, que incluíam o desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e o direcionamento dos resultados dos pedidos.

Um dos pedidos de prisão refere-se ao secretário-executivo do Trabalho, Leonardo Arantes, sobrinho do deputado Jovair Arantes. Leonardo estava em viagem a Londres, a trabalho, e ainda não foi detido pela PF.

Reportagem da Folha mostrou que os benefícios eram concedidos em troca de uma espécie de "mensalão sindical": apoio político em eleições ou a filiação às centrais controladas pelos parlamentares.

Comunicações interceptadas indicam ainda que investigados tratavam do pagamento de propinas no Ministério do Trabalho por meio de códigos cifrados como "mudas de café" e "garrafas de vinho". Com informações da Folhapress.

Via...Notícias ao Minuto