Crise: sistema prisional de Roraima será assumido pelo governo federal

Desde o início do ano, Roraima enfrenta um quadro de escassez e desordem com a grande entrada de venezuelanos pela fronteira

© Reuters / Nacho Doce

Com o agravamento da crise migratória, o governo federal assumirá até o final do ano as gestões administrativa, financeira e orçamentária dos sistemas prisional e socioeducativo de Roraima.

Em um acordo assinado nesta terça-feira (13), em Brasília, a governadora Suely Campos (PP) aceitou repassar a gestão estadual para nomes indicados pelo presidente Michel Temer.

Segundo o Palácio do Planalto, o sistema prisional será comandado pelo corregedor-geral do Departamento Penitenciário Nacional, Paulo da Costa, e o sistema socioeducativo será gerido pelo coordenador-geral do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, Guilherme Caetano Nico.

Os interventores terão poderes como ordenar despesas, requisitar documentos, ter acesso a processos de contratação e de pagamentos. Com a assinatura do acordo, serão nomeados em um prazo de até 48 horas.

Desde o início do ano, Roraima enfrenta um quadro de escassez e desordem com a grande entrada de venezuelanos pela fronteira, fugindo do regime do ditador Nicolás Maduro. 

Na época, a governadora chegou a solicitar inclusive o fechamento da fronteira, mas não teve o pedido aceito pelo governo federal.

Na semana passada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sugeriu uma intervenção federal no sistema prisional. Segundo ela, há um quadro de instabilidade e a gestão estadual perdeu a capacidade de manter a ordem pública.

No documento, ela cita exemplos, como chacinas, torturas e fugas. Segundo ela, em março do ano passado, o sistema prisional comportava um número de presos muito superior à sua capacidade máxima.

Em janeiro de 2017, o estado foi palco de uma megachacina de presos, quando 31 detentos foram assassinados no maior presídio de Roraima, em Boa Vista.

Na época, o então secretário estadual de Justiça, Uziel Castro, disse que a matança registrada na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo foi uma retaliação do PCC (Primeiro Comando da Capital) contra os membros da facção mortos em Manaus -quatro dias antes, 60 presos foram assassinados em duas penitenciárias da capital amazonense. Com informações da Folhapress.

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