Com a medida, presidente dos EUA esperava obter financiamento para construção de muro na fronteira
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| © REUTERS/Carlos Barria |
DANIELLE BRANT - NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) - Câmara dos Deputados americana, controlada por democratas, aprovou nesta terça (26) uma medida que barra a declaração de emergência do presidente Donald Trump.
A proposta, porém, deve enfrentar dificuldade para passar no Senado e tem chance nula de ser apoiada pelo republicano.
No dia 15 de fevereiro, Trump declarou emergência nacional, ato que dá ao republicano o poder de remanejar recursos do orçamento para financiar o muro que quer construir na fronteira com o México.
Além de contestações na Justiça, a decisão também deu origem a uma medida na Câmara para bloquear a proposta, apresentada na última sexta-feira (22) pelo deputado Joaquin Castro, democrata do Texas.
Segundo ele, a declaração é uma tentativa do presidente de "tomada de poder inconstitucional".
"Não há emergência na fronteira", afirmou, em referência ao argumento usado por Trump para fazer a declaração, a 32ª em vigor nos Estados Unidos.
Na mesma sexta, a presidente da Câmara, a também democrata Nancy Pelosi, disse que colocaria a proposta para votação nesta terça, para ajudar a reafirmar o sistema pesos e contrapesos entre os poderes.
Apesar de passar na Câmara, uma vitória no Senado, comandado pelos republicanos, é menos certa.
Os 47 democratas precisariam de quatro republicanos para aprovar a medida por maioria simples. Ao menos uma senadora republicana, Susan Collins, do Maine, indicou que votaria a favor da resolução para bloquear a declaração de emergência.
Ainda assim, a votação deve dar início a uma briga que poderia provocar o primeiro veto do presidente à tentativa de revogar a emergência. Isso porque o Congresso não teria os dois terços necessários em cada Casa para anular o veto presidencial -para isso, seriam necessários 290 deputados e 67 senadores.
Com a declaração de emergência, o republicano teria acesso a cerca de US$ 8 bilhões para reforçar a fronteira dos EUA com o México.
Ao anunciar a medida, Trump reconheceu que esperava ser processado, mas tinha a expectativa de que seria "bem-sucedido na Justiça."
No dia 18, uma coalizão de 16 estados, entre eles a Califórnia e Nova York, entrou com uma ação em um tribunal federal, buscando deter a declaração de emergência nacional.
A ação foi ajuizada na corte distrital federal de San Francisco, que, no passado, já deu sentenças contrárias ao governo. O documento sustenta que o presidente não tem o poder de desviar fundos para construir o muro, porque é o Congresso que controla os gastos no país.
Xavier Becerra, procurador-geral da Califórnia, afirmou que o próprio presidente havia minimizado a necessidade da declaração, durante o pronunciamento da última sexta.
"Provavelmente a melhor evidência são as palavras do próprio presidente", disse, em referência ao fato de Trump ter dito que "não precisava fazer isso, mas eu prefiro fazer isso [construir o muro] muito mais rápido."
Via...NOTÍCIAS AO MINUTO
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