Contra erros, seguro-desemprego será liberado uma vez por semana

Após falhas nos sistemas, o governo descobriu que o saque imediato do FGTS estava atrasando a liberação do benefício em pelo menos 30 dias

©  Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores demitidos em todo o país continuarão sendo considerados irregulares pelo sistema do governo que administra esses pagamentos.

Em dezembro, após queixas de trabalhadores, o governo descobriu que o saque imediato do FGTS  (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) estava atrasando a liberação do benefício em pelo menos 30 dias. Agora, porém, o atraso no pagamento será menor, de apenas alguns dias.

Nesta quinta-feira (23), o governo reprocessou 14.593 pedidos realizados desde terça (21). Segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, o procedimento de reanálise das solicitações será feito semanalmente, sempre às quintas-feiras.

O governo Bolsonaro não cumpriu a previsão de solução para a falha que, desde a segunda quinzena de dezembro do ano passado, atrasou o pedido de seguro-desemprego.

O erro no sistema ocorre devido à liberação do saque imediato de até R$ 500 ou R$ 998 das contas do FGTS.

Inicialmente, a secretaria ligada ao Ministério da Economia informou que pedidos realizados a partir de segunda não seriam afetados.

O que mudou, na prática, é que ao invés de o trabalhador apresentar um recurso administrativo para liberar o seguro, o próprio governo fará esse trabalho, liberando o saque na sequência.

Os pedidos feitos até a semana passada foram reprocessados nesta semana e serão pagos a partir do dia 28. Foram 67.523 pedidos de seguro-desemprego afetados pelo erro.

A falha afetou todos os demitidos sem justa causa pois, durante o cruzamento de dados realizado para a liberação do seguro, a movimentação da conta do FGTS faz com que o sistema barre o pagamento. 

Quando o trabalhador pede o seguro-desemprego, o sistema deveria informar que o registro mais recente em seu extrato foi o da demissão sem justa causa, que dá o direito ao benefício temporário.

Com o saque do FGTS, em muitos casos a informação que aparecia era a de retirada, o que o sistema entendia como pendência, barrando a liberação.

O governo diz que os relatos de falhas começaram na segunda quinzena de dezembro. 

A Secretaria de Previdência e Trabalho afirma que o recurso administrativo é analisado, em média, no prazo de 30 dias, mas que nenhum trabalhador precisa fazer esse pedido mais.

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