Procon-SP aplica R$ 3 milhões em multas por práticas abusivas

Desde março, o órgão de defesa do consumidor fiscalizou mais de 5 mil estabelecimentos comerciais em 302 municípios paulistas

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O Procon de São Paulo aplicou mais de R$ 3 milhões em multas por práticas abusivas em todo o estado desde o início da pandemia do novo coronavírus. Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (24) pelo Procon-SP, 12 farmácias receberam a maior parte das autuações – R$ 2,3 milhões. Também foram multados 12 supermercados, em um total de R$ 800 mil. Além disso, foram aplicadas sanções a oito revendedores de gás.


Desde março, o órgão de defesa do consumidor fiscalizou mais de 5 mil estabelecimentos comerciais em 302 municípios paulistas. O Procon-SP tem atuado para coibir preços abusivos, especialmente em itens essenciais, como álcool em gel, máscaras de proteção, alimentos e gás de cozinha.

Além das fiscalizações, o órgão de defesa do consumidor registrou aumento de 45% nas reclamações até junho. Foram mais de 300 mil atendimentos, sendo 120 mil relacionados a vendas online, 47,5 mil a energia elétrica e 7,9 mil sobre escolas e faculdades.

Há cerca de duas semanas, o Procon-SP multou em R$ 10,2 milhões a concessionária de energia Enel, após receber, de 1º de junho a 7 de julho, mais de 21 mil queixas sobre valores elevados nas contas de luz. De março a maio, a distribuidora deixou de fazer a leitura de consumo de forma presencial, por causa da situação de calamidade pública, e fez as cobranças com base na média dos meses anteriores.

De acordo com o Procon-SP, o método adotado pela concessionária “gerou faturamentos incorretos e transtornos aos consumidores”. Além disso, para conseguir o parcelamento das contas sob questionamento e evitar a suspensão dos serviços, os solicitantes precisaram fazer uma “confissão de dívida”, prática considerada abusiva, acrescentou o órgão de defesa do consumidor.

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