TJRJ autoriza aulas presenciais em escolas particulares do Rio

Em nota, a prefeitura afirmou que "as escolas privadas têm condições sanitárias de voltar às aulas, se assim quiserem".

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As escolas particulares do Rio de Janeiro podem voltar a ter aulas presenciais a partir de quinta-feira (1), após decisão judicial desta quarta-feira (30). Mas, segundo o sindicato dos professores, a categoria está em greve e as aulas não serão retomadas antes da próxima assembleia da categoria, marcada para o próximo sábado (3).

A autorização para o retorno às aulas presenciais foi concedida pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ), em mais um capítulo da disputa judicial sobre o tema. Em 22 de julho, a prefeitura do Rio publicou decreto que previa o retorno das aulas presenciais nas escolas particulares do município, em turmas de apenas quatro anos do Ensino Fundamental, a partir de 1º de agosto, um sábado. Algumas escolas da capital voltaram a funcionar no dia 3, mas três dias depois o Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) e a Defensoria Pública do Estado conseguiram uma decisão judicial proibindo o retorno às aulas.

A decisão de 6 de agosto continuava em vigor até hoje, quando os três desembargadores componentes da 3ª Câmara Cível do TJ-RJ julgaram um agravo de instrumento apresentado pela prefeitura. Por unanimidade, eles decidiram autorizar as aulas presenciais e incumbir a prefeitura de fiscalizar o cumprimento das regras sanitárias necessárias para tentar impedir a disseminação do coronavírus.

Em nota, a prefeitura afirmou que "as escolas privadas têm condições sanitárias de voltar às aulas, se assim quiserem", segundo a subsecretaria de Vigilância Sanitária e o Comitê Científico do município. Mas a autorização não corresponde a uma ordem, de forma que cabe a cada escola decidir se retoma as aulas presenciais ou não. "A prefeitura somente autoriza o retorno aos locais do ensino privado, desde que cumprindo as rígidas regras sanitárias", informa a nota.

Também em nota, o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) afirmou que a decisão judicial não leva em consideração "todas as pesquisas científicas e orientações dos institutos científicos, como a Fiocruz e a UFRJ". Segundo o sindicato, os professores estão em greve e farão sua próxima assembleia virtual às 14h do próximo sábado (3). Antes dessa data, as aulas não serão retomadas, diz a entidade.

Em 15 de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) promoverá uma audiência para decidir sobre o retorno às aulas presenciais. Até lá, segundo o sindicato, escolas e universidades não devem convocar professores pertencentes aos grupos de risco ou que residam com alguém nessa situação. Ainda segundo a entidade, é necessário fazer testagem antes da retomada das aulas presenciais.

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