Com o princípio do acordo, Schengen será aplicado a Gibraltar, sendo a Espanha o país responsável pelo controle
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A ministra dos Negócios Estrangeiros espanhola, Arancha González Laya, anunciou no último dia do ano um acordo de princípio com o Reino Unido que permite a aplicação do acordo de Schengen a Gibraltar.
"O resultado prático é que a vedação será derrubada, facilitando a mobilidade", disse a ministra numa coletiva de imprensa no Palácio da Moncloa para informar sobre o estado das negociações com o Reino Unido sobre Gibraltar.
O princípio do acordo alcançado permitirá a aplicação das políticas e programas da União Europeia a Gibraltar, tais como o acordo de Schengen ou um regime aduaneiro para o tráfego e transporte de mercadorias e medidas de concorrência leal nos domínios fiscal, ambiental, laboral e social.
"Estamos derrubando barreiras para construir uma área de prosperidade partilhada", disse González Laya.
Com o princípio do acordo, explicou, Schengen será aplicado a Gibraltar, sendo a Espanha o país responsável pelo controle, e as fronteiras serão alteradas no porto e no aeroporto.
Durante um período de transição de quatro anos, a agência Frontex prestará assistência a estes controles.
Após a conclusão deste princípio em acordo com o Reino Unido, a Espanha terá de pedir à União Europeia que o consolide num tratado que González Laya espera ver pronto dentro de seis meses.
Enquanto este acordo está sendo redigido, "as disposições de Schengen serão utilizadas para aliviar os controles na vedação" disse. "Sabemos o quanto isto angustiou os cidadãos do Campo de Gibraltar e os gibraltinos", acrescentou.
González Laya defendeu que este princípio de acordo "constitui uma base sólida sobre a qual construir a futura relação entre Espanha e Reino Unido" com o qual desejam "reforçar" a relação nesta nova etapa após o Brexit.
A ministra, que anunciou que irá comparecer no Congresso dos Deputados para prestar contas deste acordo, já informou o Presidente do Governo andaluz, Juanma Moreno, dos termos do acordo e fará o mesmo com os porta-vozes de todos os grupos políticos.
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