Presidente mantém PP na chefia de área que compra vacinas

 

O presidente Jair Bolsonaro manteve a estrutura nas mãos da sigla do Centrão, com quem se aliou em troca de apoio no Congresso, mesmo após as denúncias sobre compra de vacinas

© REUTERS/Sergio Moraes

O Departamento de Logística (DLOG) do Ministério da Saúde, onde surgiram as suspeitas de corrupção envolvendo a compra da vacina indiana Covaxin, é "loteado" por nomes ligados ao Progressistas (PP) desde quando o atual líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PR), comandava a pasta, entre 2016 e 2018. O presidente Jair Bolsonaro, que na campanha eleitoral prometeu não aceitar indicações políticas em áreas técnicas, manteve a estrutura nas mãos da sigla do Centrão, com quem se aliou em troca de apoio no Congresso.

O atual diretor, Roberto Ferreira Dias, ligado a Barros, está no posto desde 2019 e já resistiu a três mudanças de ministros. Em comum com os antecessores está o fato de responder a processos por suspeitas de desvio de verba pública.

O departamento é uma área sensível dentro do Ministério da Saúde, pois é responsável por executar contratos bilionários. De 2019 a junho deste ano, autorizou pagamentos que somam R$ 24,8 bilhões, segundo o Portal da Transparência. Entre as atribuições do DLOG está coordenar as compras de bens e insumos estratégicos, como as vacinas contra covid-19.

Ainda na campanha eleitoral, Bolsonaro disse que não negociaria cargos com partidos políticos para manter a governabilidade no Congresso e definiu a prática como crime de responsabilidade. "Qualquer presidente que distribua ministérios, estatais ou diretorias de banco para conseguir apoio dentro do Parlamento está infringindo o artigo 85 inciso 2 da Constituição", afirmou o então candidato à Presidência, em 27 de outubro de 2018. "O que fiz durante a campanha dizendo que não aceitaria o 'toma lá dá cá', fiz baseado na Constituição", afirmou à época.

Dias assumiu o cargo logo no início do governo Bolsonaro. A indicação partiu do ex-deputado Abelardo Lupion (DEM-PR), mas foi referendada por Barros. O diretor teve cargo de confiança na gestão de Cida Borghetti, mulher do atual líder do governo na Câmara.

"Todos os ministros que assumiram pediram a permanência dele. É um funcionário extremamente eficiente e correto", afirmou Lupion, que no início do governo também ocupou cargos na Casa Civil e no Ministério da Saúde.

Como diretor do ministério, Dias assinou um contrato para compra de testes de covid-19 sobre o qual há suspeitas de irregularidades. O caso fez o governo retirar a indicação dele para a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em outubro. Na época, ele negou ter favorecido empresas e sustentou que foi ele quem sugeriu a nulidade do contrato.

Em depoimento à CPI da Covid, na sexta-feira passada, o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, subordinado a Dias, disse que o diretor foi um dos que o pressionaram para agilizar a importação da vacina indiana Covaxin mesmo com inconsistências no processo. O servidor apontou uma tentativa de pagamento antecipado pelos imunizantes e, ao lado do irmão, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), se reuniu com o presidente em março para apontar indícios de corrupção. Na ocasião, segundo relatou o deputado, Bolsonaro atribuiu às suspeitas a "mais um rolo" de Barros. O Ministério Público Federal investiga o caso.

Em 2016, ao assumir o Ministério da Saúde, na gestão de Michel Temer, Barros levou para o cargo de diretor do DLOG o ex-assessor parlamentar Davidson Tolentino de Almeida, nome ligado ao presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI). Tolentino foi alvo da Operação Lava Jato sob suspeita de envolvimento em esquema de coleta de dinheiro ilícito.

Em 2018, quando deixou o ministério para disputar as eleições, Barros acertou a substituição de Tolentino por seu auxiliar, o advogado Tiago Pontes Queiroz.

O trio - Barros, Tolentino e Queiroz - figura como réu na Justiça Federal do DF num processo que investiga a compra de medicamentos de alto custo para doenças raras, em 2017. No contrato com a Global Gestão em Saúde, o governo pagou R$ 19,9 milhões antecipadamente, mas os remédios nunca foram entregues. A empresa é sócia da Precisa Medicamentos, a mesma que agora responde a suspeitas na contratação da Covaxin.

Novos cargos

Os dois ex-chefes do DLOG ganharam novos cargos no governo Bolsonaro. Desde julho do ano passado, Tolentino é diretor da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Já Tiago Queiroz comanda, desde maio de 2020, a Secretaria de Mobilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional. O setor atrai o interesse de parlamentares por intermediar a compra de tratores para as prefeituras por meio do orçamento secreto, caso revelado pelo Estadão.

Em nota, a Codevasf informou que as nomeações para suas diretorias seguem disposições legais e decretos. O Palácio do Planalto, o Ministério da Saúde, o Ministério do Desenvolvimento Regional e os diretores citados não se manifestaram. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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