Novo presidente do INSS planeja acabar com fila de espera até julho de 2022

Desde 2016 até este ano, foi registrada uma diminuição de 10 mil funcionários em atividade no órgão. O quadro de pessoal do INSS caiu de 33 mil para 23 mil no período

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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O novo presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), José Carlos Oliveira, traçou um plano para tentar acabar com a fila de espera por benefícios da Previdência Social até julho de 2022. Oliveira trabalhou desde abril com o antecessor, Leonardo Rolim, nas medidas para solucionar o problema.

A estratégia é ampliar a análise automática dos pedidos de aposentadorias -sem a necessidade de aval de um servidor.

Outro item do plano é acelerar a avaliação das condições sociais e físicas de quem pede o BPC (benefício assistencial para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência). O plano é que a análise do perfil social também seja feita remotamente.

Hoje, o INSS tem cerca de 1,8 milhão de processos a serem analisados, sendo que 500 mil são requerimentos de BPC.

O prazo para análise desses pedidos é de 45 dias. Do volume total, cerca de 900 mil estão dentro desse prazo e a outra metade está com atraso superior a esse período.

O governo afirma que cerca de 900 mil processos é a média mensal de entrada de requerimentos. Portanto, zerar a fila significa ter 900 mil pedidos a serem analisados -dentro do prazo.

Desde 2018, por causa do aumento de requerimentos, o INSS começou a atrasar a avaliação de pedidos de aposentadorias e demais benefícios. A fila chegou a cerca de 2,3 milhões de requerimentos no fim de 2019. Diversas tentativas de acabar com o estoque em atraso falharam.

No início de novembro, Rolim foi exonerado do cargo de presidente do INSS, que ocupou desde janeiro do ano passado. Ele voltou a assumir a secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência.

Para o lugar de Rolim, foi nomeado Oliveira, que é formado em administração de empresas e é servidor concursado do INSS desde julho de 1985. Foi superintendente regional do Sudeste e gerente executivo em São Paulo.

Desde maio, Oliveira exercia o cargo de diretor de benefícios do INSS, que cuida da fila. Foi neste cargo que começou a preparar medidas para reduzir a fila de espera e se preparar para uma possível transição para a vaga de Rolim.

Oliveira é próximo de integrantes da cúpula do PSD e do MDB Apesar da capacidade de articulação política, a indicação dele ao cargo não se deu, segundo integrantes do INSS, pela relação com esses partidos. PSD e MDB não fazem parte da base do governo e atualmente planejam lançar candidatos à corrida presidencial em 2022 -concorrendo com Jair Bolsonaro, que pretende tentar a reeleição.

Internamente, o novo presidente do INSS conta com o apoio de servidores do órgão e é citado como um gestor que elevou a produtividade na análise de requerimentos no Sudeste.

Como parte da estratégia de zerar as filas de espera no INSS, a ideia é dar início a uma fase de modernização no órgão, principalmente reforçando a aprovação automática de benefícios.

Para isso, o sistema da Previdência Social precisa ser aprimorado. O plano é que, quando o trabalhador completar os requisitos para se aposentar, poderá preencher os dados eletronicamente e, após a conferência das informações pelo sistema, a autorização seja dada automaticamente -sem depender da análise manual de um funcionário.

No entanto, as medidas elaboradas por Oliveira e Rolim podem não ser suficientes para resolver o problema da fila, na avaliação do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

"Falta servidor para trabalhar no INSS. Colocar pessoas que não estão habilitadas para analisar o processo não é a solução. As regras previdenciárias são muito complexas", disse a presidente do IBDP, Adriane Bramante. Segundo ela, mesmo na análise automática, muitas vezes será necessário que um servidor verifique o processo.

Desde 2016 até este ano, foi registrada uma diminuição de 10 mil funcionários em atividade no órgão. O quadro de pessoal do INSS caiu de 33 mil para 23 mil no período.

A escassez de funcionários é apontada por membros do governo como uma das causas para o aumento da fila de espera para análise de pedidos de aposentadorias e benefícios da Previdência Social.

Entre os 23 mil que hoje atuam no INSS, há servidores de carreira, temporários e aqueles pedidos a outros órgãos.

Entre 2019 e 2020, quando houve um descontrole maior da fila, o INSS teve dificuldade em analisar a quantidade de pedidos de benefícios, que cresceram diante da digitalização do processo de requerimento de aposentadorias e pensões.

No entanto, a redução do efetivo do INSS era um problema anunciado. O governo já contava com a queda no número de servidores ativos do órgão por causa de aposentadorias.

O INSS tem tentado compensar a forte redução no quadro de funcionários até o fim do ano e, para evitar que as atividades do órgão sejam comprometidas, tem solicitado a transferência de mão de obra de outras áreas da administração pública, como trabalhadores da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária).

O plano traçado por Oliveira prevê também a prorrogação de contratos temporários e ampliação de servidores cedidos por outros órgãos. integrantes do governo dizem não contar com concurso para a área de Previdência Social.

Já houve diversas tentativas frustradas de zerar a fila do INSS. A primeira foi ainda em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.

Em agosto de 2019, a gestão anterior a Rolim lançou uma força-tarefa. A meta era acabar com a espera até dezembro do mesmo ano, mas também falhou.

O foco, nessas duas tentativas, foi aumentar a produtividade dos servidores do INSS.

Plano para zerar fila do INSS:

ampliar a análise automática de pedidos de benefícios, como aposentadorias e pensões avaliação remota do perfil social de quem pede o BPC (benefício assistencial voltado à população carente) renovar contratos de servidores temporários e cedidos por outros órgãos Fila de espera

A fila se forma quando um requerimento ao INSS fica mais de 45 dias resposta. Hoje o INSS tem 1,8 milhão de pedidos a serem analisados. Desse total, cerca de 900 mil está em atraso superior a 45 dias. A outra metade está dentro do prazo.

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