A suspensão dos serviços começa a valer em 27 de janeiro de 2022
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Segundo a ANTT, o pedido feito pela Itapemirim foi atendido pela portaria 476, publicada na quarta-feira (29) no DOU (Diário Oficial da União). A suspensão dos serviços começa a valer em 27 de janeiro de 2022.
O grupo Itapemirim é dono da companhia aérea ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) que, desde o dia 17, deixou milhares de consumidores sem transporte com o anúncio da suspensão dos voos. A ITA fechou esta semana um termo de compromisso com o Procon-SP para reembolsar os consumidores de São Paulo, sob pena de multa de R$ 5 milhões.
Questionada pela reportagem, a ANTT esclareceu que "o passageiro terá direito ao reembolso do valor pago pelo bilhete, em até 30 (trinta) dias do pedido, bastando para tanto a sua simples declaração de vontade por meio de formulário fornecido pela transportadora".
O grupo está em recuperação judicial desde 2016 e com dívidas tributárias de quase R$ 2 bilhões. O dono, Sidnei Piva, tem uma trajetória marcada por acusações de contratos não cumpridos e processos judiciais. A reportagem entrou em contato com a empresa, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.A companhia pediu a suspensão do atendimento em 73 mercados, que envolvem 16 linhas. São elas:
- AREIA (PB) - RECIFE (PE)
- BELO HORIZONTE (MG) - RECIFE (PE)
- BRASÍLIA (DF) - MACEIÓ (AL)
- CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES)
- CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ)
- CALDAS NOVAS (GO) - MACEIÓ (AL)
- FEIRA DE SANTANA (BA) - FORTALEZA (CE)
- RECIFE (PE) - BARRA DO GARÇAS (MT)
- RECIFE (PE) - CURITIBA (PR)
- RECIFE (PE) - FOZ DO IGUAÇU (PR)
- RECIFE (PE) - RIO DE JANEIRO (RJ)
- RECIFE (PE) - SÃO PAULO (SP)
- RIO DE JANEIRO (RJ) - TERESINA (PI)
- SALVADOR (BA) - SOBRAL (CE)
- SÃO PAULO (SP) - JOÃO PESSOA (PB)
- SÃO PAULO (SP) - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (PE)
- TERESINA (PI) - BELÉM (PA)
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