Prefeitura suspende alvará de quiosque onde trabalhava congolês morto no Rio

Moise Mugenyi Kabagambe foi encontrado, na segunda-feira (24), morto na Barra da Tijuca

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RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O secretário municipal de Fazenda do Rio de Janeiro, Pedro Paulo, afirmou que vai suspender o alvará de funcionamento do quiosque Tropicália, onde trabalhava o congolês Moise Mugenyi Kabagambe, 24, encontrado na segunda-feira (24) morto na Barra da Tijuca.

De acordo com a família do imigrante, ele foi espancado até a morte após pedir salários atrasados no quiosque onde trabalhava como ajudante de cozinha.

A concessionária Orla Rio, que administra quiosques nas praias da cidade, também afirmou que suspendeu a operação do quiosque até a conclusão das investigações.

Pedro Paulo disse à Folha que a medida interrompe imediatamente a permissão de atividades do quiosque enquanto as investigações estão em andamento.

"São duas coisas: dispensação imediata da atividade através do alvará, e estamos acompanhando as providências da concessionária em relação ao contrato com o quiosque. Como ela também determinou a suspensão das atividades por contrato, estamos acompanhando o desdobramento das investigações para tomar a decisão sobre a concessão específica deste ou dos demais que possam estar envolvidos", disse o secretário municipal.

A Orla Rio disse, em nota, que "suspendeu imediatamente as duas operações [dos quiosques Tropicália], que são terceirizadas, e solicitou esclarecimentos aos responsáveis".

"A concessionária esclarece que aguarda o resultado da investigação policial para tomar qualquer medida que se faça necessária junto aos mesmos ", afirma o comunicado da empresa.

"Caso um dos operadores seja legalmente considerado culpado pelo crime, a Orla Rio informa que vai rescindir unilateralmente o contrato que tem com ele, com a consequente retomada de posse do quiosque, bem como o ingresso de ação judicial própria para reparação das perdas e danos."

O prefeito Eduardo Paes (PSD) e o governador Cláudio Castro (PL) também se manifestaram sobre a morte do congolês.

Paes afirmou que o assassinato é "inaceitável e revoltante" e declarou que a prefeitura acompanha o caso.

Castro escreveu que "a Polícia Civil está identificando os autores dessa barbárie". Ele declarou que o estado vai prestar apoio à família do imigrante.

Mamanu Idumba Edou, 49, tio de Moise, afirmou à Folha que, quando Mugenyi foi cobrar o salário atrasado, o gerente do estabelecimento pegou um pedaço de madeira para atacá-lo.

"Ele chamou mais quatro pessoas que pularam em cima do Moise, pegou ele pelas costas, sufocou e pegou um pedaço de pau. Começaram então a bater na cabeça dele", diz Edou, relatando as cenas que a família diz ter visto em imagens das câmaras de segurança do local.

Segundo Edou , os agressores ameaçaram um colega de Moise que estava no local, dizendo que ele morreria caso falasse alguma coisa. Depois de fugir, o homem chegou em casa e avisou que Moise estava morto na praia.

A Polícia Civil afirma que analisou câmeras de segurança para apurar o crime e identificar os responsáveis. Segundo a corporação, ao menos oito pessoas já foram ouvidas na investigação. O gerente do quiosque onde Moise trabalhava deve ser ouvido ainda nesta terça.

A comunidade congolesa no Brasil divulgou uma carta de repúdio afirmando que Kabagambe foi espancado por cinco pessoas, entre elas o gerente do quiosque, com um taco de beisebol.

"Esse ato brutal não somente manifesta o racismo estrutural da sociedade brasileira, mas claramente demonstra a xenofobia dentro das suas formas contra os estrangeiros", diz a nota de repúdio, lembrando que o Brasil é signatário de convenções que garantem a proteção dos direitos humanos.

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 2011 a 2020, 53.835 pessoas foram reconhecidas como refugiadas no Brasil, das quais 1.050 delas eram congolesas, ou seja, 2% do total.

São pessoas que buscaram abrigo no país fugindo de conflitos armados no Congo e de violações dos direitos humanos.

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