Japão poderá aprovar pílula do dia seguinte - mas só com 'OK' do homem

O país continua a ser muito conservador na abordagem aos métodos contracetivos e as mulheres precisam da autorização escrita dos parceiros masculinos para a grande maioria dos abortos.

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O Japão se prepara para aprovar a contracepção de emergência, ou pílula do dia seguinte, mas, à semelhança do que é comum em outras práticas contraceptivas no país, o medicamento estará disponível apenas com uma declaração escrita pelos parceiros masculinos das mulheres que o tentem adquirir.

No Japão, recorde-se, o aborto é permitido, mas apenas com a permissão do homem, tirando algumas exceções (como em casos de estupro).

Segundo o jornal britânico The Guardian, o parlamento japonês deverá aprovar a medida no final do ano, mas o executivo e os legisladores, predominantemente masculinos, num país conservador nos direitos das mulheres, continua reticente.

"Por princípio, acreditamos que o consentimento do parceiro é necessário, mesmo que o aborto seja induzido por medicação oral", disse Yasuhiro Hashimoto, um governante do ministério da Saúde, citado pelo jornal - isto apesar de a pílula do dia seguinte não constituir um aborto, mas antes um impedimento à fertilização do óvulo.

A contracepção de emergência está disponível em cerca de 70 países.

No Japão, no entanto, os avanços relativamente aos direitos reprodutivos das mulheres continuam lentos. Este ano, de acordo com o The Guardian, continuam a surgir casos de médicos que recusam a aprovar o aborto para mulheres vítimas de estupro, apesar de ser claramente uma exceção no âmbito da lei reprodutiva do país.

Além disso, espera-se que, além do consentimento masculino necessário para recorrer à contracepção de emergência, os preços dos medicamentos sejam muito elevados.

Várias organizações não-governamentais no Japão alertaram que as restrições impostas e os custos elevados obrigam várias mulheres a optar por abortos clandestinos e pouco supervisionados, aumentando o risco de vida para estas mulheres.

"A verdade é que, para algumas mulheres, o aborto não é possível por razões financeiras. A contrapceção, o aborto, a gravidez e o parto deviam ser financiados pelo Estado", disse ao jornal britânico Chiaki Shirai, professora numa faculdade de ciências sociais na Universidade de Shizuoka.

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