Defensoria vê violações em operação que deixou 17 mortos no Rio

A operação foi considerada como a quinta mais letal da história do Rio de Janeiro, segundo levantamento do Geni (Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos) da UFF (Universidade Federal Fluminense).

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(FOLHAPRESS) - Uma semana após a operação que fez 17 vítimas no Complexo do Alemão, na zona norte do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do estado concluiu relatório com denúncias de violações cometidas por policiais militares ao longo da ação no dia 21 de julho.

O documento, finalizado na quinta-feira (28), será encaminhado ao Ministério Público. A operação foi considerada como a quinta mais letal da história do Rio de Janeiro, segundo levantamento do Geni (Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos) da UFF (Universidade Federal Fluminense).

A atuação dos policiais durou cerca de doze horas, de acordo com o relatório -a operação começou ainda na madrugada e se estendeu durante o dia. Procurada, a Polícia Militar não respondeu até a publicação deste texto.

O documento foi produzido em conjunto com as comissões de direitos humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), e com o Conselho Estadual dos Direitos Humanos, além de ter recebido os apoios do Instituto Raízes em Movimento, da Casa Fluminense e do Coletivo Papo Reto.

O relatório afirma que durante a operação, os policiais não preservaram os locais das mortes para a realização de perícias. O documento descreve as tentativas dos moradores de se protegerem dos tiros e apresenta vídeos e fotos da ação.

O ouvidor-geral da Defensoria, Guilherme Pimentel, disse que a operação interrompeu o funcionamento de escolas e de outros serviços na região. Ele diz que esse tipo de ação policial deveria ser interrompida quando há pedidos de socorro feito por moradores.

"Interromper operações com indícios de violação é o problema mais grave. Pelas denúncias que recebemos, há um padrão de violação", disse Pimentel.

"Há uma grande mobilização de recursos públicos, as ações duram horas e com denúncias chegando em tempo real essas operações não são interrompidas, sequer para apuração de violações com chances de salvar vidas. Quantas são as vítimas? É a população toda do Alemão, não são 17 ou 18 pessoas mortas",

Pimentel também aponta que existem instrumentos para coibir abusos de poder em ações policiais, como o uso de câmera em viaturas e em fardas, e também a preservação dos locais para perícia policial.

"A questão toda é que o controle pode se dar preventivamente, em tempo real ou a posteriori. Hoje em dia ele só é feito a posteriori, e depende de provas para apurar a responsabilização de cada um. Além de treinamentos, faz falta um procedimento de controle em tempo real."

Nesta sexta-feira (29), a Polícia Civil afirmou que uma das vítimas da operação -Letícia Marinho Sales, 50- foi morta por um tiro no peito disparado pelo cabo Eduardo Nunes Rodrigues, lotado na UPP do Proletário.

Letícia estava em um carro na avenida Itaoca, uma das vias de acesso à favela, quando foi atingida. De acordo com a Polícia Civil, as investigações ainda estão em andamento.

A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio informou, em nota, que o agente está afastado dos serviços. Segundo a PM, a Corregedoria está colaborando e também instaurou um procedimento interno para apurar a ação do cabo.

O Ministério Público também abriu nesta semana um Procedimento Investigatório Criminal para apurar as mortes ocorridas durante a operação. O Núcleo de Atendimento às Vítimas da promotoria informou que têm feito o acolhimento de parentes das vítimas.

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