Sob Bolsonaro, os recursos da educação sofrem reduções sistemáticas
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Ao menos 73 cidades registram nesta terça-feira (18) manifestações contra cortes do governo Jair Bolsonaro (PL) no orçamento da educação. Os atos foram chamados por entidades estudantis, com adesão de trabalhadores da educação, segundo os organizadores.
Sob Bolsonaro, os recursos da educação sofrem reduções sistemáticas. No início do mês, o governo bloqueou recursos com impacto nas contas de institutos e universidades federais, que, por sua vez, se posicionaram contra a situação descrita como insustentável para a manutenção das atividades.
O ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, chegou a negar o bloqueio e acusou as instituições de motivação política nas queixas. Dias depois, no entanto, anunciou o desbloqueio em razão da pressão política nas vésperas do segundo turno em que Bolsonaro concorre com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As entidades estudantis chamaram os atos antes do recuo do MEC (Ministério da Educação) e mantiveram a mobilização "em defesa da educação e contra o orçamento secreto". Encabeçam os protestos entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes), UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos).
Segundo contabilização do movimento estudantil, foram registradas ao longo do dia manifestações em cidades de 19 estados e no Distrito Federal. Em vários locais havia faixas contra a reeleição de Bolsonaro e de apoio a Lula.
Na capital federal, estudantes marcharam no final da manhã na esplanada dos ministérios e finalizaram o ato em frente à sede do MEC. Não houve registros de confusão.
Em São Paulo, um protesto na entrada do portão 1 da USP (Universidade de São Paulo) bloqueou o cruzamento da rua Alvarenga e com a avenida Afrânio Peixoto, no Butantã, zona oeste, pela manhã.
Uma nova manifestação foi marcada para as 17h, com concentração em frente ao Masp, na avenida Paulista, região central.
Neste governo, o MEC ainda ficou no centro de denúncias de corrupção. O ex-ministro Milton Ribeiro saiu do cargo uma semana após o jornal Folha de S.Paulo revelar áudio em que ele dizia privilegiar pedidos de pastores sob orientação de Bolsonaro.
As universidades federais estiveram no alvo do governo Bolsonaro desde o primeiro ano de governo. Em 2019, o ex-ministro Abraham Weintraub disse em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo que cortaria verbas de universidades como retaliação ao que ele classificou como balbúrdia.
Na ocasião, o governo havia bloqueado 30% dos recursos das federais, o que gerou uma série de manifestações nas ruas. Weintraub também relacionou as instituições a uso e produção de drogas.
Mesmo depois da saída dele o MEC manteve uma política de nomear reitores que não tenham sido os mais votados, em busca de alinhamento ideológico.
As instituições federais de ensino superior passam por reduções de orçamento ao menos desde 2015, ainda no governo Dilma Rousseff (PT). Sob o governo Bolsonaro, enfrentam reduções no orçamento livre, cortes e congelamentos –a UFRJ, federal do Rio de Janeiro, por exemplo, chegou a ameaçar fechar as portas no ano passado.
O governo Bolsonaro ainda retirou R$ 1,2 bilhão do FNDCT (Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico), com impacto na produção científica realizada pelas universidades. A ação fez com que seja aberto espaço no orçamento para os ministérios da Economia, do Desenvolvimento Regional e do Trabalho e Previdência.
O FNDCT é um importante mecanismo para financiar o desenvolvimento científico e tecnológico. Parte desse recurso é destinada para institutos de pesquisas. Outra parcela compõe um crédito voltado para empresas que desejam realizar pesquisas.
A Folha de S.Paulo mostrou em setembro que os gastos com construção de creches caem fortemente, ano a ano, desde 2019.
O MEC terminou 2021 com R$ 101 milhões pagos para obras de creches em prefeituras. Trata-se de uma redução de 80% com relação a 2018, último ano do governo Michel Temer (MDB), quando a cifra foi de R$ 495 milhões, em valores atualizados a preços de 2021.
No orçamento de 2023, a previsão é da retirada de R$ 1 bilhão da educação básica. O cenário negativo para a educação infantil se intensifica: os recursos previstos para a etapa caem 96% com relação ao projeto deste ano. Passa de R$ 151 milhões para apenas R$ 5 milhões, como ressalta análise do Movimento Todos Pela Educação.
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