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quinta-feira, 30 de março de 2023

Na véspera da volta de Bolsonaro, PF marca depoimento sobre joias

Bolsonaro terá de dar explicações no dia 5 de abril sobre o uso da estrutura de seu governo para liberar diamantes apreendidos pela Receita Federal por não pagamento de imposto.

© Getty Images
Na véspera do retorno de Jair Bolsonaro ao Brasil, previsto para a manhã desta quinta, 30, a Polícia Federal marcou o depoimento do ex-presidente no inquérito que apura a entrada ilegal de joias no País. Bolsonaro terá de dar explicações no dia 5 de abril sobre o uso da estrutura de seu governo para liberar diamantes apreendidos pela Receita Federal por não pagamento de imposto.

A decisão da PF ocorreu horas depois de o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmar que Bolsonaro deve explicações sobre as caixas de presentes recebidos do regime da Arábia Saudita. "Ele vai ter de chegar e dar explicações sobre as joias, em várias questões que estão sendo descobertas no governo dele", disse Padilha.

O governo nega que tenha pressionado a PF para criar um fato negativo no retorno do adversário ao País. A data do depoimento foi marcada pelos policiais que investigam o caso das joias em São Paulo.

Bolsonaro deixou o Brasil em 30 de dezembro, dois dias antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva. Nos últimos três meses, ficou nos Estados Unidos, de onde continuou contestando o resultado da eleição. O ex-presidente alega que foi prejudicado por decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tiraram do ar perfis de apoiadores nas redes sociais, ambiente em que o bolsonarismo é atuante. Além disso, ele também contesta, sem provas, as urnas eletrônicas.

Segurança

Nas redes sociais, apoiadores do ex-presidente convocaram manifestantes para que compareçam hoje ao aeroporto de Brasília. Um dos posts dizia: "30/03/2023 - O Retorno". O superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Igor Ramos, disse que foi identificada movimentação atípica de ônibus de viagem em Brasília nos últimos dias, mas afirmou não poder compartilhar os dados levantados.

Bolsonaro pretendia desfilar em carro aberto do aeroporto até o Condomínio Solar de Brasília, no Jardim Botânico, onde vai morar. O PL pediu reforço ao governo do Distrito Federal para a segurança do ex-presidente, pois são esperadas aproximadamente 10 mil pessoas na recepção.

A PF e também a Secretaria da Segurança Pública do DF decidiram, no entanto, impor limites à mobilização pretendida pelos bolsonaristas. Foi montado um esquema especial de policiamento. A PF informou que não permitirá que Bolsonaro use hoje o saguão principal do aeroporto. A instituição alega que precisa preservar a segurança do local.

A secretaria do DF também não pretende permitir que o ex-presidente faça desfile em carro aberto. O secretário Sandro Avelar sustentou que ações do tipo infringem o Código de Trânsito Brasileiro e não serão permitidas pelo Detran.

O diretor da PF, Cezar Luiz Busto, afirmou que a orientação na corporação é que Bolsonaro faça o desembarque por uma área restrita do Aeroporto Juscelino Kubitschek para evitar que apoiadores se aglomerem no saguão. "O determinado por enquanto é que não sairá pelo saguão. Nós decidimos em reunião que não é viável o seu desembarque pelo saguão normal", disse.

A PF não deve permitir ainda o acesso de parlamentares ligados a Bolsonaro a áreas restritas do aeroporto. Circula entre deputados e senadores bolsonaristas a versão de que deverão recepcionar o ex-presidente logo após o desembarque. Eles também têm estimulado que apoiadores compareçam ao aeroporto.

O governo do DF, contudo, tem feito apelos para que os apoiadores de Bolsonaro não se aglomerem nos arredores do aeroporto. Ao desembarcar de voo comercial vindo dos EUA, Bolsonaro será submetido ao procedimento convencional de inspeção das malas pela alfândega e deverá apresentar recibos de eventuais compras à Receita Federal.

A pasta da Segurança do DF descarta, por ora, realizar revistas dos apoiadores de Bolsonaro nos pontos de controle ao longo do trajeto de deslocamento. Segundo o governo, eventuais aglomerações de motos e caminhões nas vias próximas do aeroporto serão submetidas à "triagem". As autoridades argumentam que a revista só deve ser adotada em "situações suspeitas".

Oposição

O ex-presidente prepara uma estratégia para mostrar que ainda é o principal antagonista de Lula. Na tentativa de desviar das acusações que pesam contra ele, voltará a investir nas redes sociais para fazer um contraponto entre sua gestão e ações do governo petista. A data para o seu retorno foi planejada sob medida, às vésperas de Lula completar três meses de governo, num momento em que o petista enfrenta uma situação difícil na política e na economia.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que tanto Bolsonaro como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro vão trabalhar com o objetivo de fortalecer o partido para as disputas municipais de 2024, antessala da eleição presidencial de 2026. No ano passado, o PL conquistou a maior bancada na Câmara, com 99 deputados. A legenda tem, ainda, 12 senadores e um Fundo Partidário de R$ 205 milhões.

A ideia é que Bolsonaro e Michelle comecem a viajar pelo País no segundo semestre, mas não juntos. "Vamos pensar no futuro", disse o ex-presidente por videoconferência, no último dia 21, quando Michelle assumiu o comando do PL Mulher. "O PL é um grande partido, tem aproximadamente 20% dos parlamentares federais com ele. O partido está estruturado, organizado. É um partido que quer, sim, lutar para fazer mil prefeitos no ano que vem pelo Brasil", afirmou.

Receio

Apesar do clima de "festa" no PL, aliados do ex-presidente temem que antigos amigos de Bolsonaro, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, façam acordo de delação premiada. Ex-secretário da Segurança Pública do DF, Torres está preso há dois meses e meio. Recentemente, ele prestou depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ação que pode tornar Bolsonaro inelegível por causa dos ataques às urnas eletrônicas.

"Nada está provado contra Bolsonaro nem contra seus principais colaboradores", disse o deputado Capitão Augusto (SP), vice-presidente do PL. "Nesse caso das joias, por exemplo, a legislação é dúbia e ele não responde a processo criminal nem administrativo por isso." (COM BROADCAST)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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