As portarias que criam as duas equipes estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 7, e são assinadas pelo Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), que é presidido por Alckmin.
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O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, criou um grupo de trabalho para revisar o Plano Nacional de Fertilizantes e um outro para elaborar proposta de criação e monitoramento da implantação do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas.
As portarias que criam as duas equipes estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 7, e são assinadas pelo Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert), que é presidido por Alckmin.
Os dois grupos foram anunciados em junho na primeira reunião do Conselho, conforme apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) na ocasião.
O primeiro grupo formalizado nesta segunda-feira terá 90 dias, prorrogáveis pelo mesmo período, para fazer uma proposta de revisão do Plano Nacional de Fertilizantes 2022-2050, cujo objetivo é reduzir a dependência externa do Brasil nessa área. Hoje, 85% dos fertilizantes usados nas plantações brasileiras são importados.
"A redução, ao menos parcial, dessa dependência externa é um dos objetivos da Política Nacional de Fertilizantes que passa a ser atualizada a partir de agora", disse o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, em junho.
O segundo grupo de trabalho também terá 90 dias de trabalho, mas, nesse caso, a tarefa principal é entregar ao ministro uma proposta de modelo de governança para o funcionamento do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Cefenp) e de infraestrutura física, recursos humanos, fontes públicas e/ou privadas de recursos financeiros, associada à uma proposta de captação e gestão para criação do novo centro.
A intenção do governo, segundo já informou o MDIC, é anunciar uma Política Nacional para a Indústria e a Política Nacional de Fertilizantes até novembro.
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