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quinta-feira, 7 de setembro de 2023

Supremo Tribunal mexicano descriminaliza o aborto em todo o país

Decisão abrange país inteiro, dois anos depois de um estado no norte do México ter avançado com a descriminalização

© Shutterstock

Supremo Tribunal do México descriminalizou o aborto em todo o país, dando um novo passo nos esforços que vários países da América Latina têm realizado para acelerar a legislação sobre este tema. A informação foi revelada pela AFP.

É o desfecho de um processo que começou há dois anos, quando este mesmo tribunal decidiu descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez num estado do norte do país.

Agora, e depois de, na semana passada, o estado de Aguascalientes se ter tornado no 12.º a tomar esta decisão, o tribunal deu a 'machadada final' no assunto, por unanimidade. Há 15 anos, no entanto, que este procedimento foi descriminalizado na Cidade do México.

O México une-se, assim, à lista de países latino-americanos que decidiu descriminalizar a interrupção voluntária da gravidez, onde se encontram também a Argentina, que legalizou o procedimento em 2020, e à Colômbia, que, em 2022, deixou de o considerar um crime.

VIA...NOTÍCIAS AO MINUTO  

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