Facebook e Instagram são proibidos de lançarem funcionalidades na Espanha

A medida tomada pela Agência Espanhola de Proteção de Dados tem o objetivo de impedir a recolha de dados antes das eleições europeias.

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Em uma decisão inédita, a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) proibiu o Facebook e o Instagram de lançarem novas funcionalidades até o fim das eleições europeias, marcadas para maio de 2024. A medida, tomada de forma preventiva, visa proteger a privacidade dos usuários e evitar o uso indevido de dados pessoais durante o período eleitoral.

De acordo com o site TechCrunch, a suspensão pode durar até três meses e se aplica a qualquer nova funcionalidade que envolva a coleta e o processamento de dados. Em comunicado oficial, a AEPD explica que a decisão se baseia em "circunstâncias excepcionais" e visa "prevenir a coleta de dados, a criação de perfis de usuários e a transferência de informações para terceiros".

A agência ressalta que a medida busca impedir que os dados pessoais sejam utilizados "por controladores e propósitos desconhecidos que não são explícitos". A Meta, dona do Facebook e Instagram, já se manifestou e afirmou que irá respeitar a decisão da AEPD.

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