Ministro Alexandre de Moraes diz que é preciso regulamentar redes sociais e critica uso de algoritmos para difundir discurso de ódio e desinformação
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na manhã desta sexta-feira, 30, que as big techs que controlam as redes sociais passaram a buscar poder político após obterem influência e poder econômico com a utilização de algoritmos de direcionamento de produtos e discursos. Durante uma palestra na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, Moraes, no momento em que trava uma batalha jurídica com o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), disse que "ninguém mais sabe tanto sobre nós quanto as big techs".
"De forma inconsciente, nós demos às big techs todas as informações da nossa vida. Tirando a nossa mãe, ninguém mais sabe tanto sobre nós quanto as big techs. Sabe o que você compra, o que você come, os remédios que você usa, porque você consulta e compra para entrega em casa, sabe se você é a favor ou contra determinado assunto à medida em que você consulta mais autores ou artigos a favor ou contra determinado assunto. Tudo isso fica marcado, cada consulta tá marcada", afirmou.
De acordo com o ministro, as empresas começaram a direcionar determinadas mensagens para os usuários com o objetivo econômico. Ao perceberem a eficácia do mecanismo, as big techs passaram a utilizar as ferramentas para "obter o poder político".
"Primeiro, as redes sociais, as big techs, esses grupos, começaram a direcionar a questão econômica. Quando perceberam, num determinado momento, que isso deu certo, esses mesmos grupos gigantescos econômicos se perguntaram: 'olha, se nós temos a influência e o poder econômico, porque que nós não vamos utilizar esse mesmo procedimento para obter o poder político?'", afirmou Moraes para uma plateia de juristas e estudantes de Direito.
O discurso de Moraes corrobora as teses adotadas pelo ministro em julgamentos na Suprema Corte. Ao iniciar o julgamento de 39 recursos apresentados por plataformas digitais contra suas decisões sob alegação de "censura prévia por suspensão de perfis", Moraes disse que "não se confunde liberdade de expressão com impunidade para agressão".
A tese foi repetida aos estudantes nesta manhã. Segundo o ministro, "liberdade de expressão não é liberdade de agressão. Liberdade de expressão não é liberdade para prática e discurso de ódio, discurso nazista fascista, misógino".
"'Nós (big techs) temos o cadastro das pessoas, vamos explorar o que as pessoas amam ou temem'. E há vários e vários estudos que demonstram que a única alteração dessa verdadeira lavagem cerebral que se iniciou do ponto de vista de faturamento econômico para a questão política, esse aperfeiçoamento, só foi feito em relação à questão dos amores e temores do eleitor e da eleitora. Ou seja, começaram a radicalizar a mensagem porque perceberam que mensagens nos polos radicais tinham milhares de vezes mais likes do que discussões sérias ou razoáveis. Isso é fácil ver em qualquer rede social", disse.
E acrescentou: "A partir do momento que as big techs conhecem o que você gosta, o seu pensamento... primeiro, cativaram as pessoas para, num determinado momento, com as pessoas cativadas, começarem a desinformação. O que dá like? O que realmente todo mundo gosta de ver é uma briga, um xingamento, raiva, discurso contra alguém ou uma coisa que eu chamo de muito fofinha".
Método foi apropriado pela extrema direita
Principal alvo de extremistas e investigados por propagação de discursos de ódio e desinformação no País, Moraes reconheceu que os mecanismos das redes sociais de direcionamento de narrativa e engajamento foram apropriados e difundidos por grupos "populistas de extrema direita" no Brasil e no mundo. Segundo o ministro, "o populismo digital aprendeu a lidar com as redes sociais".
"Isso foi apropriado de forma extremamente competente por um novo grupo político: os extremistas populistas. É um novo populismo, um populismo de extrema direita no mundo, um populismo digital que aprendeu a lidar com isso nas redes sociais, a criar bolhas nas redes sociais e a explorar os sentimentos das pessoas, a instigar o ódio, a instigar a divisão. Isso não corre só no Brasil. É um fenômeno mundial", disse.
"Sob o falso manto da liberdade de expressão, as pessoas passaram a dizer: 'é a minha liberdade de expressão ser racista, é minha liberdade de expressão ser nazista. Ah, eu sou homofóbico. O problema é meu'", acrescentou o ministro.
Moraes diz que afetaria mais ser chamado de palmeirense do que de comunista
Em um dos momentos de descontração na palestra para estudantes, o ministro fez uma breve comparação sobre os ataques que tem sido alvo e o futebol. Corinthiano, Moraes brincou com o momento ruim que passa a equipe paulista e com o rótulo de comunista que ganhou de críticos ao trabalho dele na Corte.
"De uns tempos para cá, não sei porque, eu virei comunista, né? 'O Alexandre é comunista'. Tá bom... Podia ser pior. 'O Alexandre é palmeirense'. Isso realmente iria me atacar profundamente, mas comunista... a pessoa fala, nem sabe o que é", ironizou o ministro.
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