googlefc.controlledMessagingFunction

Publicidade

CLIMA

Columbus
-16°C
-16
-16
-16
-16
-16
-15
-15
-15
-15
-14
-12
-11
-9
-9
-8
-8
-8
-7
-7
-7
-7
-7
-7
-7
Sex
-7°C
-16°C
-7
-7
-7
-6
-6
-6
-5
-5
-4
-4
-3
-3
-3
-3
-3
-4
-4
-4
-4
-5
-6
-8
-10
-11
Sáb
-3°C
-11°C
-12
-13
-14
-14
-14
-14
-14
-13
-11
-10
-9
-7
-6
-5
-5
-4
-4
-4
-4
-4
-5
-6
-6
-7
Dom
-4°C
-14°C
-8
-8
-8
-7
-7
-6
-6
-5
-5
-4
-3
-3
-2
-1
-2
-2
-3
-3
-4
-4
-6
-7
-8
-9
Seg
-1°C
-9°C
-10
-11
-11
-11
-12
-12
-12
-12
-12
-12
-12
-12
-12
-12
-12
-12
-12
-12
-12
-12
-12
-13
-14
-14
Ter
-10°C
-14°C
-15
-15
-16
-16
-16
-17
-17
-17
-16
-14
-13
-11
-10
-8
-8
-8
-8
-8
-8
-8
-9
-9
-10
-10
Qua
-8°C
-17°C
-11
-11
-12
-13
-13
-14
-15
-16
-15
-15
-15
-15
-14
-14
-14
-13
-13
-12
-11
-11
-10
-9
-8
-8
Qui
-8°C
-16°C
-7
-6
-6
-5
-5
-5
-4
-4
-3
-3
-2
-2
-1
-1
-1
-1
-1
-1
-2
-2
-2
-2
-2
-3
-3
-3
-3
-4
-4
-5
-5
-5
-5
-4
-3
-3
-2
-1
-1
-0
+1
+1
+2
+3
+3
+3
+3
+3
+2
+2
+2
+2
+2
+2
+2
-7
-6
-6
-4
-4
-3
-2
-2
1
+2
+2
+3
+4
+5
+4
+4
+5
Mais previsões: Lisboa tempo por hora

sexta-feira, 20 de setembro de 2024

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda

Até o momento, o placar da votação é 5 votos a 1 pela rejeição

©Valter Campanato/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento de dois recursos contra a decisão da própria Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso é julgado pelo plenário virtual.

Até o momento, o placar da votação é de 5 votos a 1 pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).

Além do relator, ministro Nunes Marques, os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes votaram no mesmo sentido e negaram os recursos.

Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.

Na sessão de hoje, o ministro Alexandre de Moraes votou a favor dos aposentados e reconheceu que o STF já decidiu validar a revisão da vida toda.

Entenda

Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi 7 votos a 4.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida pode aumentar ou não o benefício.

VIA… AGÊNCIA BRASIL  

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Os comentários são pessoais, é não representam a opinião deste blog.

Muito obrigado, Infonavweb!

Topo