Lira tira de comissão projeto de anistia golpistas que poderia ajudar Bolsonaro

Uma comissão especial tem duração de pelo menos 40 sessões do plenário para proferir parecer sobre uma matéria

Lula Marques/ Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para analisar o projeto lei da anistia aos presos do 8 de Janeiro. Em tese, o movimento atrasa a tramitação da proposta. Uma comissão especial tem duração de pelo menos 40 sessões do plenário para proferir parecer sobre uma matéria.

 

Ainda precisará ser definido quais serão 34 membros titulares e suplentes do novo colegiado, definir presidente e relator e estabelecer cronograma antes de votar um novo parecer.

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esperavam aprovar o texto na Comissão de Constituição e Justiça até esta quarta-feira, 30. Se assim ocorresse, restaria apenas a votação no plenário da Casa para que o texto pudesse ir ao Senado.

Como mostrou o Estadão, a atual redação do projeto é considerada "muito ampla" por juristas, que veem que há brechas que podem beneficiar o próprio Bolsonaro.

Lira argumentou que a proposta versa sobre tantos temas que precisaria ser apreciada por pelo menos sete comissões para justificar a decisão de criar uma comissão especial.

Faltando pouco menos de cinco meses para a definição da nova Mesa Diretora e do sucessor de Lira na presidência da Câmara, o gesto serve para tirar esse texto da discussão em torno das negociações.

Isso porque o projeto de lei é tido pela oposição como a pauta mais importante do grupo, com bolsonaristas dando a condição de apoiar algum candidato caso esse nome apoie a anistia, enquanto governistas articulam forças para barrar a iniciativa.

O candidato apoiado por Lira para sucedê-lo, Hugo Motta (Republicanos-PB), já tentava uma solução de equilíbrio para garantir apoio dos dois lados. O PL (92) e o PT (80) têm, juntos, 172 dos 513 deputados da Câmara, o que equivale a um terço de toda a Casa.

Ainda há indefinição em torno de um possível novo relator do projeto. Na CCJ foi o deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE).

Como mostrou a Coluna do Estadão, ele ganhou a função por articulação de Elmar Nascimento (União-BA), à época favorito para assumir a presidência da Casa, para tentar atrair o apoio de oposicionistas. Agora, Elmar, atrás na corrida pela presidência, orientou o partido pela obstrução, para atrair o apoio do governo.

VIA… NOTÍCIAS AO MINUTO