O acordo prevê um aporte de R$ 300 milhões pelos cofres estaduais na operação do sistema. A Supervia, por sua vez, se comprometeu a quitar R$ 150 milhões em dívidas com credores.
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| Fernando Frazão/Agência Brasil |
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), fechou nesta terça-feira (26) um acordo com a Supervia para encerrar a participação da empresa na operação dos trens urbanos em até nove meses.
O acordo prevê um aporte de R$ 300 milhões pelos cofres estaduais na operação do sistema. A Supervia, por sua vez, se comprometeu a quitar R$ 150 milhões em dívidas com credores.
"Este acordo é mais um passo histórico desta gestão que prioriza o diálogo e o consenso e também acredita em políticas públicas bem feitas, que são capazes de entregar serviços públicos de qualidade à população. Nosso principal objetivo é modernizar o sistema de transporte público ferroviário, além de dar dignidade, conforto e previsibilidade ao serviço de trens urbanos", disse o governador.
O período de transição tem prazo de seis meses, prorrogáveis por mais três. O governo prepara uma licitação para a contratação de uma nova operadora.
"Numa futura licitação, o estado vai buscar outro operador que possa produzir maiores índices de eficiência na prestação de serviço, dando dignidade ao transporte público", afirmou o procurador-geral do Estado, Renan Saad.
Os problemas da concessionária se arrastam há mais de três ano, quando entrou em recuperação judicial. A crise se iniciou após a pandemia quando o número de passageiros caiu vertiginosamente e até hoje não se recuperou.
Em 2016, o sistema transportava cerca de 15 milhões de passageiros por ano. Este ano, a média caiu para 6,9 milhões até junho, segundo dados da Agetransp (agência reguladora do setor).
O sistema de trens urbanos atende 12 municípios da Região Metropolitana do Rio desde 1998. A malha ferroviária tem 270 km de extensão dividida em cinco ramais, três extensões e 104 estações.
A SuperVia foi criada pelo Consórcio Espanhol Bolsa 2000, então vencedor da licitação que recebeu do Governo do Rio de Janeiro a concessão por 25 anos, a partir de novembro de 1998.
Em 2011, a formação societária da SuperVia mudou com a compra de 60% da concessionária por um conglomerado empresarial brasileiro e 40% por um fundo de investimento estrangeiro parceiro. Com isso, o contrato de concessão da SuperVia foi prorrogado pelo estado por mais 25 anos, sendo válido até 2048.
A japonesa Gumi assumiu o controle acionário da SuperVia em 2019.
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