Segundo o The Guardian, a medida foi oficializada em um memorando enviado na sexta-feira (11), aos secretários do Interior, Defesa, Segurança Interna e Agricultura.
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Fronteira, México, Eua/© Pixabay |
Intitulado “Military Mission for Sealing the Southern Border of the United States and Repelling Invasions” ou “Missão Militar para Selar a Fronteira Sul dos Estados Unidos e Rechaçar Invasões” em tradução livre, o documento permite que os militares desempenhem um papel mais direto na segurança da fronteira. “Nossa fronteira sul está sob ataque de uma variedade de ameaças”, afirma o memorando. “A complexidade da situação atual exige que nossas Forças Armadas assumam um papel mais direto na segurança da nossa fronteira sul do que no passado recente.”
O texto também determina que o Departamento de Defesa tenha jurisdição sobre terras federais, incluindo a Roosevelt Reservation — uma faixa de 18 metros de largura que se estende por partes da Califórnia, Arizona e Novo México. Com isso, tropas poderão deter imigrantes considerados invasores nessas áreas até que sejam entregues às autoridades de imigração. As atividades previstas incluem construção de barreiras e instalação de equipamentos de monitoramento. A reserva de territórios indígenas está excluída da medida.
Ainda segundo o The Guardian, a ordem é parte de uma série de ações do governo Trump voltadas à aplicação das leis de imigração. Recentemente, um juiz federal autorizou a exigência de registro de não-cidadãos junto ao governo federal — uma norma criada nos anos 1940, mas que não vinha sendo amplamente aplicada. A medida foi interpretada como uma forma de contornar a Lei Posse Comitatus, que restringe o uso das Forças Armadas em ações de segurança interna.
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